NIF: Número de Identificação Fiscal

Quando você chegar em Portugal, há um documento importante a ser retirado, o NIF.

O NIF pode ser feito no ministério das finanças de qualquer freguesia e é de suma importância para que você realize muuuuitas coisinhas em Portugal, tais como:

  • Abrir conta em um banco
  • Declarar número de contribuinte em compras
  • Transições e contratos, etc.

O NIF é utilizado dentro da união europeia e não somente em Portugal. Eventualmente, ele poderá ser atribuído a qualquer documento que você venha tirar, portanto, não se demore a ir atrás do NIF quando chegar no país.

Para solicitar o NIF, é necessário o pagamento de uma taxa que varia de acordo com a localidade, no meu caso, paguei em torno de dez euros.

O NIF pode ser requisitado por qualquer cidadão em qualquer momento, contudo, cidadãos não residentes fiscais em Portugal necessitam de um representante fiscal domiciliado em Portugal.

Não é necessário que seja português se a pessoa em questão for detentora de documentos que comprovem sua residência legal, com isto, somente residentes legais da UE tem direito a designação opcional.

 

Requisitos para a obtenção do NIF:

  • Nome completo, sem abreviaturas;
  • N.º do Cartão de Cidadão, Bilhete de identidade ou Passaporte;
  • Residência;
  • Nome e morada do representante fiscal em Portugal;
  • Documento que titule a representação fiscal ou contrato de mandato com representação, dos quais conste expressamente a aceitação da representação fiscal.

Basicamente, após ter o seu representante com você, ambos deverão ir até o ministério das finanças local, solicitar uma senha e dar entrada no processo. Não demora mais do que quinze minutos, lhe entregam uma folha com todos os dados impressos e está feito.

Espero ter ajudado!

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